por Carlos A. Barbosa Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte). A decisão se deu na tarde desta quarta-feira (18) em questão de ordem suscitada pelo relator, ministro Cesar Asfor Rocha. O […]
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Judas: Nota de procuradores torna caso mais rumoroso
por Carlos A. Barbosa Nota distribuída à imprensa sobre os precatórios envolvendo a empresa Henasa pelos procuradores do município de Natal, torna o caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mais rumoroso ainda. Caso esse que ficou conhecido após a deflagração da Operação Judas, do Ministério Público Estadual. O texto […]
José Agripino e Paulo Davim empregam “fantasmas” no Senado
por Carlos A. Barbosa Mesmo depois da crise de 2009, quando descobriu-se que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário. Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público — ou que respondem a processos por mau uso […]
Empreiteiros viram réus por suspeita em 10 aeroportos
via Carlos A. Barbosa As maiores empreiteiras do país vão enfrentar uma batalha nos tribunais. A 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra 41 pessoas, entre ex-diretores da Infraero e diretores e representantes das principais construtoras brasileiras. Eles são acusados de envolvimento em superfaturamento de R$ 1,2 bilhão em […]
Impacto: Autorizado investigação sobre deputado
de Carlos A. Barbosa O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou e o desembargador Expedito Ferreira, vice-presidente do TJ (Tribunal de Justiça), autorizou o desarquivamento de um procedimento investigatório, relacionado ao deputado Gilson Moura que teve movimentações financeiras suspeitas em sua conta, dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo, que ocorreu em […]
Sinal Fechado: MP quer mais 3 acusados entre os réus
de Carlos A. Barbosa O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, interpôs recurso ao Tribunal de Justiça contra decisão da Juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que recebeu denúncia contra 27 dos 34 acusados da Operação Sinal Fechado. […]
Pão e circo na CEI dos Contratos
por Carlos A. Barbosa Pão e circo na CEI dos Contratos Quando um colegiado é formado para investigar denúncias de irregularidades e seu próprio presidente, no caso a presidente, vota contrário ao relatório final, algo de errado aconteceu. Pois foi isso que ocorreu com a Comissão Especial de Investigação instalado na Câmara Municipal de Natal […]
