em Fala Rio Grande, via Último Segundo
Denúncia do Ministério Público afirma que empresa quis perfurar além do permitido e sem condições técnicas e de segurança
Mancha de óleo, na bacia de Campos, reduziu de tamanho. Técnicos sobrevoaram o local no dia 24 de novembro
As petroleiras Chevron e Transocean tentaram indevidamente alcançar a camada pré-sal no campo de Frade, afirma o Ministério Público Federal (MPF). Na denúncia apresentada quarta-feira (21) à Justiça contra as empresas, o procurador da República Eduardo Santos sustenta que elas “buscavam explorar a camada do pré-sal brasileiro, tendo se lançado a perfurar sem condições técnicas e de segurança”. As petroleiras negam a acusação.
Para Santos, há “indícios de que não havia a intenção de parar a perfuração enquanto não se atingisse o pré-sal”. Na tentativa, teria ocorrido a ruptura de alguma estrutura do poço perfurado, dando origem ao primeiro vazamento, de 7 de novembro.
O procurador conclui que os denunciados devem responder criminalmente por terem tentado produzir petróleo em desacordo com as licenças e autorizações recebidas dos órgãos competentes. “É certo, tal como exposto pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que o contrato de concessão dos blocos petrolíferos pertencentes à União cobre as profundidades conhecidas como pré-sal. Entretanto, não é menos certo que a exploração e produção efetiva dos hidrocarbonetos, se demandam atividade maior e mais complexa do que a inicialmente prevista nos instrumentos legais, devem ser comunicadas, avaliadas e especificadas pela ANP previamente”, escreveu Santos na denúncia encaminhada à Justiça.
Leia também:
Advogados da Chevron questionam competência de procurador do MP
Chevron diz que novo vazamento no Brasil é diferente do anterior
“Protocolos de segurança devem ser cumpridos”, diz Dilma Rousseff
ANP não descarta ligação entre vazamentos no Campo de Frade
O secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc, defendeu ontem que uma parte dos royalties do petróleo seja usada para equipar órgãos de fiscalização. “Além de uma coordenação forte, deve haver uma estrutura poderosa, em parte bancada pelo governo e em parte pelas empresas. Não é admissível que, em uma atividade tão rentável como o petróleo, quem fiscaliza, como o Ibama e a ANP, tenha uma estrutura tão precária de helicópteros e satélites para monitorar. Há um desequilíbrio. Quem dá a licença deve ter equipamentos para fiscalizar”, disse o ex-ministro do Meio Ambiente. Minc deverá reunir-se hoje com a direção da ANP.
Veja onde aconteceu e como foi o vazamento:
temos que expulsar essa empresa do brasil urgente