por Marcelo Kimati em Fala Rio Grande
Entrando aos poucos num ano eleitoral; isto nos convida a uma reflexão sobre não só de como desejamos a cidade em que vivemos, mas que proposta de Estado que escolheremos. O título do texto não é meu, mas de um artigo de antropologia famoso de Pierre Clastres. O texto, clássico, faz uma crítica à análise usual de sociedades consideradas atrasadas, primitivas. Nestas, diversos antropólogos identificaram a ausência do Estado conforme o conhecemos. Segundo o lugar comum, não ter Estado, legislação ou organização institucional, aponta para uma sociedade primitiva. Para Clastres, estas sociedades se determinam sem Estado, e o fazem por escolha, não por se encontrarem num período evolutivo primitivo. A existência do Estado implica em poder coercitivo. E este é negado por estas sociedades. Seriam assim, sociedades contra o Estado, e não sem Estado.
Esta leitura é um convite para pensar um ano eleitoral. Em que medida a administração da máquina pública serve à sociedade e em que medida a oprime? 2012 iniciou com uma rejeição significativa aos governos municipal e estadual. Este posicionamento público aponta para uma relação ruim entre Estado e sociedade. E identificamos diversos elementos que constituem desdobramentos desta tensão. A primeira, sem dúvida, é crise de credibilidade. Como trabalhador da saúde, identifico isso no meu cotidiano, pelas pessoas que me cercam. Existem dois discursos frequentes: o primeiro, mais otimista, aguarda pelo final do ano para que a condição de trabalho e de ofertas de cuidado para os usuários melhorem. Num segundo discurso, existe uma descrença para soluções, uma vez que as dificuldades são sempre inerentes ao setor. O primeiro discurso aponta para a ação, o segundo para a paralisia burocratizante dos serviços públicos. O dado negativo é que o segundo discurso ganha cada vez mais adeptos.
Imagino que o que identificamos na saúde se dê nos demais serviços públicos, e de certa maneira, retrate a atual relação entre o poder público e a sociedade de Natal. Estado e sociedade precisam de uma recontratualização; é necessário que sejam pactuadas ações que são inequivocamente destinadas ao bem público. E que não sejam destinadas ao Estado pelo Estado. Neste ponto retomamos a pauta do ano eleitoral: o governo de Natal dá sinais de promover um amplo aparelhamento da máquina pública. O objetivo óbvio é de que o mesmo grupo permaneça mais alguns anos no poder. Começamos mal o ano, uma reforma do secretariado aponta para um posicionamento clientelista e personalista voltado à reeleição.
Mas, ignorando de forma ingênua o funcionamento político num ano eleitoral, ainda haveria tempo para a reconstrução de uma relação de credibilidade com a sociedade de Natal. Mas o custo seria, talvez, abandonar a lógica que se adotou do Estado contra a sociedade. Esta forma de operar a máquina estatal seria substituída pelo resgate da concepção de Estado como promotor do bem social. O caminho que está sendo delineado nos leva a um próximo governo (não importa qual) que herdará uma concepção negativa sobre o poder público. Adotando amplamente a naturalização da fragilidade das instituições públicas e seu funcionamento. É muito pouco para se querer do Estado…
